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Secretaria de Agricultura de Quinta do Sol realiza apresentação sobre o novo Programa Alimenta Brasil (antigo PAA).

Domingo, 18 de abril de 2021

Última Modificação: 19/04/2022 09:55:20 | Visualizada 30 vezes


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Os produtores da Agricultura Familiar de Quinta do Sol participaram de uma reunião no último dia 18 de abril na Câmara de Vereadores do município. 
O encontro teve como tema início de uma nova proposta de participação do programa, e contou com as presenças do Prefeito Leonardo Romero, Secretário de Agricultura Bruno Ribeiro Ananias, Chefe e Coordenador do Programa, Bruno da Silva Ribeiro de Maia, a nutricionista Mariana Menechini, os representantes da Vigilância Sanitária Carlos Alberto Guimarães e Leandro Gomes Dias, e representante do IDR Florival Rodrigues Calixto.

O Programa Alimenta Brasil, criado pelo Medida Provisória 1.061 de 9 de agosto de 2021, convertida na Lei 14.284, de 29 de dezembro de 2021, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

As entidades que se enquadram no município são: Centro de Referencia da Assistência Social – CRAS, CMEI – Gente Inocente, Lar dos velhinhos São Judas Tadeu, Escola Municipal Pequeno Príncipe, Escola Especial – ZILDA ARNS, Colégio Estadual São Judas Tadeu.
Na oportunidade, os representantes das entidades e os produtores já assinaram o termo de compromisso.
O programa vem sendo executado por estados, DF e municípios, em parceria com o Ministério da Cidadania, e pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

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